Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

TJ reconhece união homoafetiva

Motorista é condenado por imprudência

Partilha amigável

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Bem de família. Impenhorabilidade. Direito não absoluto.

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.

Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito

A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.